Ordenamento de Território

No contexto do desenvolvimento sustentável da Região do Norte, a CCDR-N assegura funções ligadas ao ordenamento e gestão do território, nomeadamente com o desenvolvimento das bases técnicas, a nível regional, da política de ordenamento do território, da política de cidades e da política de conservação da natureza. Além de garantir a elaboração, o acompanhamento e a avaliação dos instrumentos de gestão territorial, assegurando a sua articulação com o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, compete-lhe também a emissão de pareceres em matéria de uso, ocupação e transformação do território.